{"id":3,"date":"2018-06-04T15:23:05","date_gmt":"2018-06-04T15:23:05","guid":{"rendered":"http:\/?page_id=3"},"modified":"2018-07-16T23:23:40","modified_gmt":"2018-07-16T23:23:40","slug":"privacy-policy-2","status":"publish","type":"page","link":"http:\/\/www.scmfec.pt\/wp\/?page_id=3","title":{"rendered":"Pol\u00edtica de Privacidade"},"content":{"rendered":"

A presente pol\u00edtica de Privacidade fornece uma vis\u00e3o geral sobre o modo de recolha e tratamento de dados pessoais pela Santa Casa da Miseric\u00f3rdia De Freixo De Espada \u00e0 Cinta, (doravante apenas SCMFEC).<\/p>\n

Por esta via pretende a SCMFEC comunicar e dar a conhecer a forma como procede ao tratamento de dados pessoais e indicar os direitos que assistem ao titular dos dados nos termos do Regulamento (EU) 2016\/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016 aplic\u00e1vel ap\u00f3s 25 de maio de 2018 (doravante RGPD ou Regulamento). O Regulamento estabelece as regras relativas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o das pessoas singulares no que respeita ao tratamento dos seus dados pessoais e \u00e0 livre circula\u00e7\u00e3o desses dados. Os dados que concretamente s\u00e3o tratados e a forma como s\u00e3o utilizados depender\u00e3o essencialmente da finalidade solicitada e das respetivas finalidades do tratamento.<\/p>\n

Cuidar\u00e1 a SCMFEC de fornecer toda a informa\u00e7\u00e3o relevante nos termos que resultam do Regulamento.<\/p>\n

A SCMFEC assegura o tratamento de dados pessoais no mais rigoroso respeito pelos direitos individuais e pelo regime legal vigente. O tratamento de dados pessoais \u00e9 realizado na medida necess\u00e1ria \u00e0 prossecu\u00e7\u00e3o do objeto social da SCMFEC e \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o de um padr\u00e3o elevado de servi\u00e7o.<\/p>\n

Para obten\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o adicional neste \u00e2mbito, poder\u00e1 contactar a SCMFEC atrav\u00e9s dos canais referidos em 1.<\/p>\n

    \n
  1. Quem \u00e9 a entidade respons\u00e1vel pelo tratamento de dados e quem o titular dos dados deve contactar sobre este tema?<\/li>\n<\/ol>\n

    Devem ser utilizados os seguintes dados de contacto:<\/p>\n

    Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Freixo de Espada \u00e0 Cinta
    Avenida de Espanha N.\u00ba 4
    5180-xxx Freixo de Espada \u00e0 Cinta
    Telefone : +351 279 653 016
    E-mail : geral@scmfec.pt<\/p>\n

    Pode ainda ser contactado o Encarregado de Prote\u00e7\u00e3o de Dados da SCMFEC:<\/p>\n

    Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Freixo de Espada \u00e0 Cinta
    Encarregado de Prote\u00e7\u00e3o de Dados
    Avenida de Espanha N.\u00ba 4
    5180-xxx Freixo de Espada \u00e0 Cinta
    Telefone : +351 966 922 036
    E-mail : epd@scmfec.pt<\/p>\n

    \u00a0 \u00a0\u00a0 2.\u00a0 Quais os dados pessoais que a SCMFEC trata e as respetivas fontes?<\/p>\n

    A SCMFEC trata os dados Pessoais:<\/p>\n

      \n
    1. Que recebe no \u00e2mbito de preenchimento de formul\u00e1rio para Irm\u00e3o Associado, das candidaturas para ocupar vagas nas Respostas Sociais, do potencial utente, no \u00e2mbito da execu\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o contratual com os clientes.<\/li>\n
    2. No \u00e2mbito do cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es legais e regulat\u00f3rias que lhe s\u00e3o aplic\u00e1veis;<\/li>\n
    3. Fornecidos por terceiros sempre que tal seja relevante para a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, para o cumprimento de contratos ou para cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es que impendam sobre a SCMFEC;<\/li>\n
    4. Com base num consentimento pr\u00e9vio e expresso do titular dos dados, no caso das finalidades para as quais o consentimento de clientes ou potenciais clientes seja solicitado e prestado.<\/li>\n<\/ol>\n

      Os dados pessoais cujo tratamento \u00e9 assegurado pela SCMFEC s\u00e3o, entre outros, os seguintes:<\/p>\n